"Civilidade é o pilar da Democracia"(Montesquieu)

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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Indonésia, Brasil e direitos humanos

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Principais convenções sobre direitos humanos da ONU:

1) Carta das Nações Unida;

2) Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);

3) Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966);

4) Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966);

5) Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948);

6) Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984);

7) Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1981);

8) Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965);

9) Convenção sobre os Direitos das Crianças (1989);

10) Convenção sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (2007).

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Condutor com CNH na categoria “B” pode conduzir trator

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Trânsito Escola – A LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 modificou a redação da norma contida no parágrafo único do artigo 144. Antes da mudança, somente condutores cujas habilitações de trânsito terrestre fossem nas categoria C, D e E poderiam conduzir o trator de rodas e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública.

Motoristas lotam cursos de reciclagem após lista de 40 mil suspensos

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Alunos lotam sala de curso de reciclagem, no Espírito Santo (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Detran divulgou lista com mais de 40 mil carteiras suspensas, no estado. Dono de autoescola disse que sala onde estudavam 8, hoje, tem o dobro.

A procura pelo curso de reciclagem de motoristas aumentou nos últimos meses nas autoescolas da Grande Vitória. A mudança aconteceu após o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgar uma lista com quase 40 mil suspensões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). O curso custa R$ 300,00 e é obrigatório para condutores suspensos. Quem for flagrado dirigindo nessas condições pode ter a habilitação cassada e vai ficar impedido de dirigir por dois anos.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Projeto de Lei aumenta o rigor das sanções administrativas para diversas infrações de trânsito

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7032/14, do Senado, que aumenta o rigor das sanções administrativas para diversas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Oito infrações passarão a ter multas mais altas, entre elas, disputar “racha”, dirigir sem carteira nacional de habilitação (CNH) e não prestar socorro a vítima de acidente (veja quadro ao final da matéria).

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Detran vai usar câmeras para flagrar motorista que repassar pontos de multa

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Condutor que repassar pontos de multa poderá ser pego pelo videomonitoramento

Os motoristas que mentirem ao transferir os pontos de uma multa para outras pessoas poderão ser flagrados por imagens de videomonitoramento.

Câmara dos Deputados notícias

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Estopim dos protestos de 2013, transporte permanece um desafio
Câmara cria aplicativo de carona solidária para servidores
Aumentos das tarifas de transporte voltam a provocar manifestações nas ruas
Dilma Rousseff sanciona o Estatuto da Metrópole, mas veta criação de fundo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution Non-commercial No Derivatives license.Cópia e distribuição. Permissões, além do escopo desta licença Creative Commods 3.0, podem estar disponíveis em: http://www.transitoescola.net A cópia é permitida, desde de que cite este site / blog (colocar URL). A não ser de fontes replicadas, que podem ser modificadas, comercializadas, de acordo com suas respectivas licenças.

Jornal “A Semana” divulga artigo de Trânsito Escola

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Trânsito Escola - Publicidade enganosa de bicicleta elétrica - Coluna - Direitos do Consumidor - Luiz Adolfo - Jornal "A Semana", publicou em 7/1/2015, às 08h:47min:16sec, o artigo de Trânsito Escola, que está disponibilizado, originalmente em Bicicleta elétrica (e-bike) e exigência de Carteira de Habilitação - Jus Navigandi.

Trânsito Escola agradece pela divulgação do artigo.

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Jornal “A Semana” divulga artigo de Trânsito Escola

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Trânsito Escola - Publicidade enganosa de bicicleta elétrica - Coluna - Direitos do Consumidor - Luiz Adolfo - Jornal "A Semana", publicou em 7/1/2015, às 08h:47min:16sec, o artigo de Trânsito Escola, que está disponibilizado, originalmente em Bicicleta elétrica (e-bike) e exigência de Carteira de Habilitação - Jus Navigandi.

Trânsito Escola agradece pela divulgação do artigo.

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Detran abre inscrições para curso de habilitação para deficientes físicos

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O Centro de Formação de Condutores (CFC), do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), localizado na Escola Pública de Trânsito, na Lapa, abriu inscrições para 40 vagas no curso de 1ª habilitação para deficientes físicos do Programa Cidadania Sobre Rodas. As aulas gratuitas já beneficiaram mais de 3 mil pessoas. O programa conta com uma equipe de 16 instrutores dedicados a atender as necessidades deste público que busca mais qualidade de vida e autonomia nas tarefas diárias.

Detran abre inscrições para curso de habilitação para deficientes físicos

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O Centro de Formação de Condutores (CFC), do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), localizado na Escola Pública de Trânsito, na Lapa, abriu inscrições para 40 vagas no curso de 1ª habilitação para deficientes físicos do Programa Cidadania Sobre Rodas. As aulas gratuitas já beneficiaram mais de 3 mil pessoas. O programa conta com uma equipe de 16 instrutores dedicados a atender as necessidades deste público que busca mais qualidade de vida e autonomia nas tarefas diárias.

Detran capacita monitores de transporte escolar gratuitamente

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Curso é obrigatório para o exercício da atividade e será alvo de fiscalização a partir de fevereiro, quando inicia o ano letivo 2015. Inscrições para participar da capacitação já estão abertas

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM)  está com as inscrições abertas para o curso de “Capacitação de Monitor de Transporte Escolar”. O curso é obrigatório para o exercício da atividade, que funciona como uma espécia de auxiliar dentro dos veículos de transporte escolar.

Detran realiza curso para motoristas de trios elétricos

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O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia), por meio da Eptran (Escola Pública de Trânsito), realiza o curso “Você conduzindo com responsabilidade e alegria”, que é destinado a motoristas de trios elétricos. A capacitação tem o objetivo de conscientizar os profissionais quanto aos conhecimentos básicos e necessários sobre o trânsito.

Trânsito Escola e correção de prova

"1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA


Senhor Sérgio S. Pereira, Em resposta à representação nº 56.842, recepcionada por esta 1ª Promotoria de Justiça, informamos que o DETRAN-RJ informa já ter procedido à correção das irregularidades contidas nas apostilas para renovação da CNH, de acordo com a Nota Técnica nº 13/2009/CGQFHT/DENATRAN.


Em resposta a Ofício enviado por este Ministério Público, o DENATRAN enviou cópia de apostila atualizada, isenta das incorreções apontadas, tendo sido esta juntada ao Inquérito Civil nº 10.740. Atenciosamente, Rubem L. de F. Auto mat,: 3127"

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