"Civilidade é o pilar da Democracia"(Montesquieu)

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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Instrutora de trânsito é presa por beber e dirigir

A instrutora de autoescola Lindalva de Souza, 44 anos, foi presa por dirigir embriagada e provocar um acidente, na noite de domingo, em Rio Preto. Conduzida pela Polícia Militar até a Central de Flagrantes, ela se recusou a fazer o teste do bafômetro e também retirada de sangue para dosagem alcoólica. O médico legista Luiz Furtado de Almeida Junior foi acionado e, após realizar exame clinico, contatou a embriaguez. De acordo com o boletim de ocorrência, Lindalva se envolveu em um acidente ao bater na traseira de uma moto, no Jardim Tangará. Ela conduzia um Corsa pela avenida Presidente Getúlio Vargas sentido avenida Potirendaba, quando atingiu a moto Honda CG. 

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Estágio para instrutores de trânsito, ou qualquer outro profissional, e a LEI Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

A LEI Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, dispõe sobre o estágio de estudantes. Antes dessa Lei, muitas empresas exploravam a mão de obra dos estagiários e, consequentemente, "contratavam" mais estagiários do que profissionais, o que reduzia, muitíssimo, a folha de pagamento, já que não tinha empregado, mas "funcionário" gratuito. E por essa arbitrariedade, os estagiários receberam várias denominações, que não merecem ser transcritas aqui diante de uma cultura "civilizada".

Algum CFC (Centro de Formação de Condutores), ou outra empresa, pode cobrar tarifa para promover o preparo dos futuros instrutores de trânsito?

domingo, 14 de dezembro de 2014

Piso salarial nacional de cinco salários mínimos para instrutor de trânsito

Trânsito Escola - A petição pública é um anseio de muitos profissionais no segmento trânsito terrestre, os instrutores de trânsito. Assine esta petição e garanta uma vida digna, mas,muito mais do que isso, a condição de se aperfeiçoar e ser um ótimo profissional.

Petição:

Defendemos a importância do instrutor de trânsito –, o instrutor de trânsito pode responder processo administrativo quando comprovada ineficiência didática ao ex-aluno, este em caso de acidente automobilístico -, que, ao nosso ver, é o único profissional que responde por negligência profissional, quando ex-aluno cometer acidente. 

Docentes, como médicos, por exemplo, não respondem por erros de seus ex-alunos. Logo, o instrutor de trânsito, diante das exigências frente à nova ideologia [civilidade no trânsito] e aperfeiçoamentos constantes nas leis de trânsito, passou a ter status primordial, de suma importância, nas relações sociais, na formação de virtudes humanas. Como se espera destas exigências, nada mais justo que ter salário (piso salarial nacional) digno à sua importância. 

sábado, 13 de dezembro de 2014

PT quer a cassação de Jair Bolsonaro. Viva a hipocrisia!

Brasil Progresso - “A barbárie cometida hoje no plenário da Câmara ofende a cidadania brasileira. No âmbito do parlamento e do Judiciário, todas as iniciativas serão tomadas por nós, parlamentares da bancada do PT, já que as ameaças demonstram total desrespeito à condição de representante desse país”. O comunicado foi feito depois Bolsonaro disse, na tribuna no dia 09/12, a Deputada Maria do Rosário que "só não lhe estupro porque você não merece". A deputada, depois, disse que daria um tapa em Bolsonaro. Não perdendo tempo, o deputado disse que revidaria. 

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Agente da autoridade de trânsito

Trânsito Escola - A RESOLUÇÃO Nº 497, DE 29 DE JULHO DE 2014 alterou o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I – Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários. A transcrição aqui será sobre o agente da autoridade de trânsito. Quando fonte em vermelho é a observação feita por Trânsito Escola.

 

"O agente de trânsito, ao constatar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e aplicará as medidas administrativas cabíveis (o que está especificado no artigo específico sobre infração de trânsito). É vedada a lavratura do AIT por solicitação de terceiros, excetuando-se o caso em que o órgão ou entidade de trânsito realize operação (comando) - comando vindo de batalhão - de fiscalização de normas de circulação e conduta, em que um agente de trânsito constate a infração e informe ao agente que esteja na abordagem; neste caso, o agente que constatou a infração deverá convalidar a autuação no próprio auto de infração ou na planilha da operação (comando), a qual deverá ser arquivada para controle e consulta.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Aprovada criação de varas especializadas em crimes de trânsito

A Comissão de Educação aprovou no último dia 5 o Projeto de Lei 7028/13, que cria varas especializadas para julgar crimes de trânsito com o objetivo de coibir a violência nas estradas. A criação dessas varas especializadas deverá ser obrigatória apenas para cidades com mais de 500 mil habitantes.

O projeto ainda prevê a criação de promotorias e delegacias especializadas em crimes de trânsito.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Identificação biométrica poderá ser obrigatória em todas as etapas para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7692/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que obriga a identificação biométrica em todas as etapas para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Aumento de pena para crime de homicídio na direção de veículo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7623/14, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. A pena máxima se aplica se o motorista estiver sob efeito de álcool ou drogas ou estiver participando de racha.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Mais de 100 condutores devem entregar suas habilitação de trânsito

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) notificou mais de 150 condutores que devem entregar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A relação com nomes e respectivos registros foram publicados na edição desta segunda-feira (8), do Diário Oficial do Estado.

Homenagem aos instrutores de trânsito

Trânsito Escola – Uma singela homenagem aos que formam cidadãos para o convívio humano nas vias urbanas e nos demais segmentos sociais.

TE educação 2

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Comissão Nacional da Verdade sobre ditadura militar. E que tal a comissão da verdade sobre Petrobras e Trens?

Brasil Progresso - Nesta quarta-feira (10) a Comissão Nacional da Verdade entregará à presidenta da República, Dilma Rousseff, o relatório final sobre as violações de direitos humanos ocorridos durante o a ditadura militar brasileira.

Sem qualquer pretensão, caso alguns assim pensem, de protecionismo aos atos bárbaros praticados pelos militares, não podemos esquecer que atos de improbidades administrativas também são violações aos direitos humanos. A diferença entre os atos cometidos pelos militares [ditadura militar] e os agentes políticos, assim como as concessionárias, é que reside no Véu de Ísis.

Seguridade Social aprova programa de acessibilidade e mobilidade urbana

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Poder Público a adotar uma linguagem universal no transporte púbico rodoviário para garantir a acessibilidade e a mobilidade de pessoas com deficiência.

Trânsito Escola e correção de prova

"1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA


Senhor Sérgio S. Pereira, Em resposta à representação nº 56.842, recepcionada por esta 1ª Promotoria de Justiça, informamos que o DETRAN-RJ informa já ter procedido à correção das irregularidades contidas nas apostilas para renovação da CNH, de acordo com a Nota Técnica nº 13/2009/CGQFHT/DENATRAN.


Em resposta a Ofício enviado por este Ministério Público, o DENATRAN enviou cópia de apostila atualizada, isenta das incorreções apontadas, tendo sido esta juntada ao Inquérito Civil nº 10.740. Atenciosamente, Rubem L. de F. Auto mat,: 3127"

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