"Civilidade é o pilar da Democracia" (Montesquieu)

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terça-feira, 14 de junho de 2016

The Spirit Level e Um País Sem Excelências e Mordomias, lições para o Brasil

DISPONÍVELTAMBÉM EM: JUSBRASIL

Alguns de meus artigos têm referências sobre The Spirit Level, de Richard WILKINSON e Kate PICKETT. Sempre houve vários estudos sobre desigualdades sociais e consequências para as sociedades. Até então, não havia um consenso sobre desigualdade social e efeitos no comportamento social, dentre eles: obesidade, corrupção, gravidez precoce, doenças físicas e psíquicas etc. Richard e Kate se debruçaram sobre estas questões, principalmente num mundo globalizado, cujas economias da prosperidade e bem-estar das sociedades se baseiam no aumento do Produto Interno Bruto [PIB]. O neoliberalismo surgido na década de 1970, no Reino Unido, sendo recepcionado nos EUA, na década de 1980, pelo então Presidente Ronald Reagan. Várias mudanças surgiram nas estruturas dos Estados. A ideia central era fazer com que a máquina estatal fosse exigida menos, o que resultaria menores gastos públicos.

domingo, 12 de junho de 2016

Dirigir com responsabilidade é ter Dia dos Namorados feliz

Trânsito Escola – Aproveitando esta data, que os condutores ou condutoras, de veículos motorizados, não deixem de amar quem está ao seu lado. Quem ama não coloca a própria vida em perigo, muito menos de quem ama. Mesmo os casados há muito tempo, este dia deve ser comemorado com responsabilidade ao volante. Álcool e direção jamais combinam, jamais darão segurança, jamais garante

Neoliberalismo, absolutismo e direitos humanos. Qual tem mais força no Brasil?

Sérgio Henrique da Silva Pereira

Disponível também em: Jusbrasil | 2016-06-12

O presente artigo disserta sobre o neoliberalismo e suas consequências quantos aos direitos humanos. Além disso, sobre a crise econômica no Brasil.

"God Save the King!"

O neoliberalismo foi lançado, pela primeira vez no orbe, em 1970, à cargo de Margaret Thatcher. O Reino Unido foi o primeiro país europeu, os EUA, na década de 1980, pelo então Presidente norte-americano Ronald Reagan, aplicou a nova teoria econômica. Nos EUA, os direitos sociais foram sendo, gradativamente, diminuídos ao povo norte-americano. Contemporaneamente, tanto os EUA quanto à Inglaterra apresentam desigualdades sociais abissais.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Entrevista com a fundadora do Grupo de Apoio à Mulher [GRAM], Solange Pires Revorêdo

O artigo é dividido em três partes. A primeira parte consta entrevista com a fundadora do Grupo de Apoio à Mulher, Solange Pires Revorêdo. A segunda parte, minha experiência no grupo WhatsApp. A terceira parte, as minhas considerações.

Primeira parte — entrevista com a fundadora do Grupo de Apoio à Mulher, Solange Pires Revorêdo

GRAM — Grupo de Apoio à Mulher — já consta com quase 1.000 [mil] membros, e não para de aumentar. Fundada em 2010, a comunidade no Facebook tem como propósito ouvir, orientar, interagir, informar, trocar experiências com pessoas e acompanhar cada caso, de violência à mulher. Comunidade oferece participação no WhatsApp — (21) 993599517.

Por que os brasileiros se comovem com crianças africanas e não com os afrodescendentes brasileiros?

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A ONU lançou, em 2015, A Década Internacional de Afrodescendentes — 2015 a 2024. O documento propõe que todos os Estados-membros se esforcem, em cada âmbito interno, para acabar com os preconceitos e discriminações contra os afrodescendentes. No documento, "A população afrodescendente está entre as comunidades mais pobres e marginalizadas do mundo. Ela apresenta alto índice de mortalidade e mortes maternas, além de acesso limitado a educação de qualidade, serviços de saúde, moradia e seguridade social. Pode se deparar com discriminação no acesso à justiça e enfrenta índices de violência policial e filtragem racial alarmantemente altos". Moradia, acesso à Justiça, o tratamento entre servidores públicos e afrodescendentes, entre outros, são abordados como alertas para a situação dos afrodescendentes, planetariamente.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Documento para guiar 'cinquentinha' passa a ser exigido

Para guiar "cinquentinha" será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das "cinquentinhas", mas, em Pernambuco, por exemplo, ninguém tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses.

sábado, 28 de maio de 2016

Quem causa o estupro é a mulher, e não o homem

A frase choca, aos que pensam diferente. Infelizmente, no Brasil, e até em outros países, como na Índia, ainda há justificativas para o estupro feminino. No Extra on-line, a face grotesca da justificativa do estupro coletivo. Imagens da adolescente, que fora estuprada por 30 desumanos homens, associadas com participação ao tráfico de drogas justificam o estupro. Ou seja, "fale com quem tu andas, que eu direi quem tu és".

A misoginia brasileira justifica agressões às mulheres de várias formas. Além do que fora citado acima, a mulher que traja indumentária curta ou muito decotada é "vagabunda". Não se trata apenas de homens com essa mentalidade, mas mulheres. O Ipea fez pesquisa domiciliar — Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS)sobre Tolerância social à violência contra as mulheres.

O escárnio e a intolerância do Homo sapiens

Disponível também no JusBrasil

Escárnio e intolerância, palavras veladas na maioria das vezes. Veladas, porque são pronunciadas em círculos concêntricos. Em alguns momentos, quando a Justiça brasileira titubeia, os ânimos exaltados do darwinismo social tomam conta da sociedade brasileira. Porém, é necessário dizer que, aos que pensarem assim, o preconceito não é meramente do branco ao negro, mas deste ao branco.

A escravidão negra no Brasil fora a engrenagem motriz do desenvolvimento econômico, fato. Contudo, querendo ou não, se construiu certo preconceito dos negros aos brancos e vice-versa. Por quê? Quando um povo é dominado por outro, e este subjuga o conquistado, não há como não ter aversões e ódios ao conquistador. O conquistador, por sua vez, se possui a ideologia de supremacia racial, como ocorre no darwinismo social, que ainda está presente neste século, não enxergará o povo conquistado como ser humano, mas animal para servir.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

O "cabelo ruim" e a honra subjetiva. Sempre será injúria racial?

Publicado por Sérgio Henrique da Silva Pereira - 10 horas atrás

 

[Imagem:]

É notório que nas redes sociais, infelizmente, existe vários internautas que destilam ódio racial. Alguns atacam diretamente com palavras como "macaco", "comedor de banana" etc.

Recentemente, a cantora Ludmilla processou Val Marchiori por injúria racial por comentário no Carnaval. Val, na época, criticou os cabelos de Ludmilla:

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Cidadão como fiscalizador do Orçamento Público

Em época de ajustes anunciados pelo governo interino, nada mais democrático do que informar sobre vigilâncias aos gastos públicos. A publicidade é um direito de todo cidadão [caput do art. 37 da CF/88 e LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011].

Contemporaneamente, não há mais justificativa para o Estado não manter informado os soberanos [art. 1º, parágrafo único, da CF/88]. A Tecnologia da Informação [TI] é instrumento de facilidade a várias áreas humanas, desde educacional até, por exemplo, monitoramento dos gastos públicos, como repasses etc.

domingo, 22 de maio de 2016

Proprietária de auto escola e instrutor são presos por estelionato em MT

A dona de um Centro de Formação de Condutores de 31 anos, e um instrutor de 35 anos, foram detidos na última terça-feira (10) acusados de aplicarem golpes a alunos que buscam emissão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH). Eles foram flagrados dando aulas práticas no bairro em Cuiabá.

sábado, 21 de maio de 2016

Oportunidade de emprego

Trânsito Escola -  Encontra-se disponível formulário currículo para os leitores e visitantes. Você preenche e suas informações ficarão acessíveis na internet.

Trânsito Escola e correção de prova

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Correção de apostila do DETRAN:

"1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA


Senhor Sérgio S. Pereira, Em resposta à representação nº 56.842, recepcionada por esta 1ª Promotoria de Justiça, informamos que o DETRAN-RJ informa já ter procedido à correção das irregularidades contidas nas apostilas para renovação da CNH, de acordo com a Nota Técnica nº 13/2009/CGQFHT/DENATRAN.

Em resposta a Ofício enviado por este Ministério Público, o DENATRAN enviou cópia de apostila atualizada, isenta das incorreções apontadas, tendo sido esta juntada ao Inquérito Civil nº 10.740. Atenciosamente, Rubem L. de F. Auto mat.: 3127".

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